Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Lula se alia a advogados para combater CPIs

União estável. Reconhecimento

Mantido convênio da Geap para servidores federais

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Adulteração de combustível leva posto à interdição

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

OAB-SP convoca novo Exame de Ordem para 28 de agosto

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória